Você já chegou a pensar quantos acidentes de trabalho ocorrem em seu sua empresa? E em sua cidade? E Em seu estado? E no Brasil? Pois segundo o estudo da OIT, o Brasil ocupa o 4º lugar em relação ao número de mortes, com 2.503 óbitos. O país perde apenas para China (14.924), Estados Unidos (5.764) e Rússia (3.090). Na década de 1970, o Brasil registrava uma média de 3.604 óbitos para 12.428.826 trabalhadores. Nos anos 1980, o número de trabalhadores aumentou para 21.077.804 e as mortes chegaram a 4.672. Já na década de 1990, houve diminuição: 3.925 óbitos para 23.648.341 trabalhadores.
Ilustração de um resgate. Fonte: Site NR Facil |
E segundo dados do CREA-BA (órgão que tem como uma das suas funções a de fiscalização de eventos ligados à segurança e os profissionais que trabalhão no setor) que revelou que o estado da Bahia é um dos recordistas de acidentes do trabalho. Cerca de 23.934 ocorrências foram registradas, segundo o último Relatório Anual de Informações Sociais, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com base nos dados de 2010. Ainda foram contabilizados 119 mortes, o que faz o estado também ser líder em ocorrências fatais no trabalho. O número de empregados baianos invalidados, ainda segundo o relatório, também é preocupante: foram 1.268 casos. Somente em 2010, o INSS desembolsou, na Bahia, R$ 362 milhões em processos trabalhistas.
Dados estatísticos do numero de acidentes de trabalho no Brasil. Fonte: Propriá. |
Mas não é só a Bahia que possui dados alarmantes quando o assunto é Acidentes de trabalho. Para provar isso temos os dados do INSS (também registado no gráfico 1), no ano de 2011, foram registrados cerca de 711,2 mil acidentes do trabalho. Comparado com 2010, o número de acidentes de trabalho teve acréscimo de 0,2%. O total de acidentes registrados com CAT aumentou em 1,6% de 2010 para 2011. Do total de acidentes registrados com CAT, os acidentes típicos representaram 78,6%; os de trajeto 18,6% e as doenças do trabalho 2,8%. As pessoas do sexo masculino participaram com 75,3% e as pessoas do sexo feminino 24,7% nos acidentes típicos; 63,9% e 36,1% nos de trajeto; e 61,0% e 39,0% nas doenças do trabalho. E em 2012, o número de acidentes de trabalho liquidados atingiu 724,2 mil acidentes, o que correspondeu a um decréscimo de 2,30% em relação a 2011. A assistência médica aumentou 6,15% e os óbitos diminuíram 7,05% em relação a 2011. As incapacidades temporárias e permanentes decresceram, respectivamente, 3,42% e 11,42%. As principais consequências dos acidentes de trabalho liquidados foram as incapacidades temporárias com menos de 15 dias e com mais de 15 dias, cujas participações atingiram 43,5% e 39,1% do total, respectivamente.
Capacete após um objeto cair sobre o mesmo. Fonte: Site Thumbs Dreamstime |
Até então sabemos que no Brasil o número de acidentes do trabalho é relativamente alto. Já que o número de acidentes do trabalho é alto então os gastos que a União tem com os acidentados é da casa das dezenas de bilhões. Em 2012 a União o custo gerado pelos acidentes entre trabalhadores de empresas com carteira assinada que são notificados e identificados nas estatísticas oficiais é estimado em cerca de R$ 70 bilhões. Pelo menos 46% dos acidentes, incluídos as doenças ocupacionais e os ocorridos no trajeto de ida e volta para casa, resultam em afastamento do trabalho por mais de 15 dias, incapacidade permanente e morte. E a maior parte dessa fatura não é bancada pelos empregadores, e, sim, por toda a sociedade, principalmente com o custo nos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) que inclui ainda a maior ocupação de leitos , nos gastos com reabilitação profissional e nas ações judiciais.
Só as contribuições das empresas a título de seguro de acidente de trabalho totalizam R$ 8 bilhões por ano e as despesas com benefícios pagos pelo INSS alcançam R$ 14 bilhões. No caso de ocorrências com trabalhadores informais e autônomos, o peso estoura basicamente nas contas do SUS. Há ainda os gastos com o afastamento temporário e permanente de servidores públicos e profissionais liberais, que também não estão sob o manto da Previdência Social. Esse grupo, que está fora das estatísticas, responde por 60% da força de trabalho.
No fim das contas quem paga a conta são os contribuintes do INSS, principalmente os trabalhadores que venham a sofrer algum acidente no ambiente de trabalho e que venham a ter que serem encostados do trabalho (isso quando não vão a óbito) por conta da negligencia dos enregadores quando não investem na prevenção de acidentes e que não realizão analises de riscos.
No fim das contas quem paga a conta são os contribuintes do INSS, principalmente os trabalhadores que venham a sofrer algum acidente no ambiente de trabalho e que venham a ter que serem encostados do trabalho (isso quando não vão a óbito) por conta da negligencia dos enregadores quando não investem na prevenção de acidentes e que não realizão analises de riscos.
Referências:
BRASIL, Jus do. País gasta R$ 100 bi com acidentes de trabalho. Disponível em: <http://trt-12.jusbrasil.com.br/noticias/2915551/pais-gasta-r-100-bi-com-acidentes-de-trabalho>. Acesso em: 27 jul. 2015.
MEUSALARIO.UOL. Acidentes de trabalho: Brasil é o quarto em número de mortes. Disponível em: <http://meusalario.uol.com.br/main/trabalho-decente/acidentes-de-trabalho-brasil-e-o-quarto-em-numero-de-mortes-1>. Acesso em: 27 jul. 2015.
SOCIAL, Previdência. ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Disponível em: <http://www.previdencia.gov.br/>. Acesso em: 27 jul. 2015.
BRASIL, Jus do. País gasta R$ 100 bi com acidentes de trabalho. Disponível em: <http://trt-12.jusbrasil.com.br/noticias/2915551/pais-gasta-r-100-bi-com-acidentes-de-trabalho>. Acesso em: 27 jul. 2015.
MEUSALARIO.UOL. Acidentes de trabalho: Brasil é o quarto em número de mortes. Disponível em: <http://meusalario.uol.com.br/main/trabalho-decente/acidentes-de-trabalho-brasil-e-o-quarto-em-numero-de-mortes-1>. Acesso em: 27 jul. 2015.
SOCIAL, Previdência. ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Disponível em: <http://www.previdencia.gov.br/>. Acesso em: 27 jul. 2015.
Altor: Petrucio Leal
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